A 5 segundos truque para Bichara Eduardo Cunha

A obra "Precisamos falar Acerca a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos qual tenham se mostrado de elevado interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)

Este relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em que 1 dos efeitos da condenaçãeste é a perda em favor da Uniãeste do produto do crime. (Clique aqui)

Onze entidades representativas por advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarão do audiência utilizando este decano do STF, ministro Celso por Mello, para tratar DE ADCs que discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte de que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

Ao notar 1 desequilíbrio em relação a participação DE mulheres pelo segmento da arbitragem comparando usando a dos homens, o Centro por Arbitragem e Mediação da Câmara do Utilizandofoircio Brasil-Canadá aprovou a resoluçãeste de número 30/2018 se comprometendo a desenvolver uma série por ações com o objetivo do promover a igualdade entre ESTES gêneros.

Este qual há são cabines individuais. Em muitos formulários também já desapareceram ESTES quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa que daqui a pouco será jurássica. E cá não se trata do opinião, e sim por constatação.

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada de que solicitou 1 empré especialmentestimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo Comércio financeiro. (Clique aqui)

O Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, o seminário "Plano Anual por Fiscalização da Receita Federal do País do futebol" para discutir os principais aspectos objeto por destaque e atenção das autoridades federais nas auditorias deste ano.

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Este que chama a atenção, é qual a fumaça do bom Direito, imprescindível de modo a a tutela, não existe. Por fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não Pode vir a ser maior do que a decisãeste da Coisa Legislativa. (Clique cá)

Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual tem saiba como relator o ministro Alexandre por Moraes. Aprecie a decisãeste na íntegra, clique cá.

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada do Praticamente as provas protegidas. Para Tribunal, este direito ao sigilo profissional tem proteçãeste constitucional e legal, porém não feição nãeste absoluto. (Clique aqui)

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