O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto de que não foi consultado Derivado do o emprego comercial da imagem do uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além de catálogos por ..

É desnecessário uma oferta pública do ações em favor Destes acionistas preferenciais da companhia qual teve AS SUAS ações incorporadas, mas de que continuam utilizando plena liquidez no Nicho de capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

O reconhecimento póstumo por paternidade nãeste invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..

Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessãeste do empregadores entre titulares de cartórios. A ser assim, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Fornecer um uniforme do vendedor de que tenha estampadas as logomarcas por fornecedores não viola ESTES direitos do imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento do um empr..

Berbel atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal dos Correios, pelo dia 25 por abril do 2017, sobre “ações em andamento de modo a ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, qual presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussão que envolve a cobrança do PIS e Cofins A cerca de receitas financeiras. A repercussãeste global foi dada em 1 recurso do relatoria do ministro Dias Toffoli, em qual o contribuint..

Este movimentado ano de 2015 não foi bom de modo Bichara Postalis a este contribuinte, contudo poderia deter sido pior. Se por 1 lado este ano foi marcado clique para ler mais por ofertas de elevar a carga tributária, por outro, programas por parcelamento e a não aprovação do aumento da tabela progres..

Este ano de 2016 navegue aqui começou utilizando uma mudança importante para este mercado de advocacia no Brasil: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Usando a alteração, de que foi bem-vista por e..

A agência do viagens em linha Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos de que caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo do 10 dias.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, o projeto qual permite a regularizaçãeste por recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando o qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este nosso ano. A decisã..

É nula a cláusula contratual qual exclui do direito à indenização, em caso de sinistro, justamente ESTES bens de que constituem o objeto social da empresa segurada. Assim sendo, a seisª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Bastante do Sul negou apela..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva de vender camisetas com frases que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

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