O melhor lado da Bichara Eduardo Cunha

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Exatamente utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), além da sessão solene de abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Há 106 anos, pelo POR DIA 10 de janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi um Destes momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha pelo Brasil. Foram cinco horas de pânico, 78 tiros por canhãeste, prédios públicos e privados destruídos, dezenas por feridos. Assim sendo, após este episódio sangrento, fruto do uma briga política entre o então governador da Bahia Aurélio Viana e este governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

A iniciativa marca este início dos cursos do pós-graduação vendidos pela ABDCONST - Academia Brasileira por Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas sãeste limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Pelo exatamente instante em qual seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde por ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital de Portugal.

Denúncia do suposta falsificaçãeste de chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste qual condenou a Associação Brasileira do Combate à Falsificaçãeste a recompensar indenização por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia feita através entidade, diversas notícias foram divulgadas sobre a fabricante do bebidas, de que sofreu prejuízos.

Lei do RJ garante ao advogado Debater usando juiz desprovido agendamento pré especialmentevio. Presentemente, as salas por audiência e de espera de todas as varas da Justiça comum e do Juizados Especiais deverãeste ter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

Transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil, prenome e gênero, exatamente de que nãeste tenham realizado cirurgia de redesignaçãeste do sexo.

"Este tribunal divino é decerto muito respeitável e bastante venerável; porém ESTES tribunais da base também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber de que eles Andam e têm força."

O município de Campinas/SP foi condenado a remunerar Parcela da tarifa do energia do uma família do baixa renda de que possui uma criança que sofre do insuficiência respiratória site da visita crônica e depende do aparelhos de modo a sobreviver.

A AMB não participará da paralisaçãeste de juízes, prevista de modo a o dia 15 por marçeste, nem fará qualquer ato na data marcada através Ajufe. Os juízes protestam contra o risco de perderem este auxílio-moradia e alegam qual estãeste sendo vítimas do perseguiçãeste por conta DE decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção.

Este maior caso de recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)

Um tema que merece reflexãeste. Seria este fim da história do futebol no Brasil? Este advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro mostra de que o futebol brasileiro está fissurado e necessita por um projeto que resgate a atividade. (Clique cá)

Este qual chama a atenção, é qual a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível de modo a a tutela, nãeste existe. Por fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, o eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem nãeste É possibilitado vá agora. -site a ser elevado do que a decisão da Casa Legislativa. (Clique cá)

Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque nãeste mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastião Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

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