O melhor lado da Postalis Luiz Gustavo Bichara

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento de processo que trata da hipotese de de..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem de que não incide PIS e Cofins A cerca de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca por R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar de recompensar impostos. Sãeste Paulo, responsável pela maio..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins para as empresas qual estão no lucro real e pelo regime de não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, de que estabelece o moderno Refis, escritórios do advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu de dfoibitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% pelo parcelamen..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessão do empregadores entre titulares de cartórios. Sendo Assim sendo, havendo alteração na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, este projeto que permite a regularizaçãeste por recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando este qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o ano. A decisã..

A discussãeste Derivado do a hipotese por este juiz ou este tribunal reconhecer de ofício a abusividade por cláusulas Check This Out contratuais nas relações de consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp para condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir déficit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

A compra por suplementos alimentares fora do país para a revenda pelo Comércio nacional – precisamente que a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

1 terceiro pedido por Aspecto suspendeu este julgamento em qual o Superior Tribunal por Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluídos pelo cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, utilizando dois voto..

Companhias com Enorme quantidade por ações ou demandas por alto valor na Justiça do Produção poderão actualmente usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por companhias em tempos por crise, de modo a a..

ESTES pedidos de recuperaçãeste judicial e do eventual falência do empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força de modo a provocar um “efeito dominó” em companhias do infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliação dos titulares DE vara..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular 1 Automóvel por infração por descumprimento da cota de deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Sãeste Paulo, que confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

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