Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

De modo a TJRJ, foi informado A respeito de uma aplicação de fatos ilícitos. Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura de um seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores do empre..

Exatamente fora do processo do recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras com cré especialmenteditos garantidos por cessãeste fiduciária só podem arrecadar este qual têm direito após a aprovação por plano através assembleia-global do credores. Esse foi este entendimento do..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar os laçESTES da família, a exclusãeste por um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediaçãeste, e..

Por se tratar de contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível proceder por depósito movida através Companhia Brasileiro por Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Ainda mais por 1,8 mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

A polêmica Acerca este protesto por débitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública Têm a possibilidade de levar a cartórios dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa. A d..

A decretação do falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva do propriedade por massa falida, visto que este possuidor, seja este falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse este e..

Abarrotados com milhares de recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do fonte "copia e cola" em uma a cada 3 do suas decisões individuais. É este de que mostra um estudo de pesquisadores da Escola do Di..

Este governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, qual institui o Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar débitos tributários ou nãeste vencidos até este dia 30 por novembro de 2016. A medida havia si..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade de 1 recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovaçãeste por feriado local qual impediu sua própria formalizaçãeste dentro DE regras do moderno Ordenação de Processo Civil. A maiori..

Os casais de que se casam em regime do separação do bens nãeste podem ter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento por pensão alimentícia por filho, precisamente que extraconjugal, tido durante este relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados os..

O ré especialmenteu tem direito do realizar pedidos na própria contestaçãeste por proceder reclamatória trabalhista que tramita sob este rito sumaríssimo. E cabe ao juiz apreciá-los junto com as pretensões do reclamante. A hipotese está prevista no parágrafo único do a..

Receita Federal autuará como vizinhos físicas de que, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa por repatriação, pagaram até 22,5% de Imposto de Renda (IR) Derivado do este valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados que presta serviços jurídicos em regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

Está em pauta pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) processo qual definirá quais apenascios podem ser responsabilizados por dfoibitos tributários do companhias que sãeste fechadas irregularmente. Os ministros deverãeste decidir se a dívida É possibilitado a ser redirecionad..

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