Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

De convénio utilizando este advogado Lionel Zaclis, consultor do escritório Azevedo Sette Advogados, a cisão pelo Senado do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma é inconstitucional, já de que as duas consequências do impeachment - perda do mandato utilizando inabilitação octênia de modo a exercício de função pública – "sãeste irmãs siamesas caracterizadas pela inseparabilidade". (Clique cá)

Empresas que estão em recuperaçãeste judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram um importante precedente pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteraçãeste do seu plano do recuperação, q..

Este Ministfoirio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo terapia aos créditos com garantias do natureza fidu..

Imóveis rurais de companhias e vizinhos físicas qual têm grandes dívidas utilizando a União poderão ser destinados ao programa nacional de reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens de modo a tal finalidade será feita por um grupo executivo formado através Advocacia-..

Este novo Ordenação de Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E tal eventualidade vale igualmente de modo a ações de que trate..

Órgãeste já sabe de quem e onde estão os recursos não declarados. Por olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente para o exterior e não aderiram ao programa do repatriaçãeste por recursos, a Receita prepara uma operaçãeste por ..

Ferramentas Check This Out por Parecer para compras em linha não podem vir a ser responsabilizadas pela falta do entrega de 1 Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior link Tribunal por Justiça (STJ), qual julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas do parcelamento do dívidas de que dãeste descontos de até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversão em lei da medida ..

Juiz diz qual a multa de mora ocorre só após este prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento do qual, durante este regime por entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve remunerar multa ..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e ótima publicação para ler danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida por tua propriedade ..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que não deve haver reserva do Nicho em benefício de agências de Anuncios nacionais para a veiculação por propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

A Justiça tem multado advogados e partes que tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio do recursos ou descumprimento de decisões. A prática foi batizada por "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãESTES do uma juíza trabalhista do S..

Várias companhias têm conseguido afastar o pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Segundo o PGR, não é possível, utilizando base no denominado direito ao esquecimento, "ainda nãeste reconhecido ou demarcado pelo âmbito civil por norma alguma do ordenamento jurídico brasileiro, limitar o direito fundamental à liberdade de expressãeste por censura ou exigência do autorizaçãeste prévia".

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